Inventário e Sucessões
Orientação jurídica para organizar a sucessão com segurança e clareza.
O falecimento de uma pessoa da família traz, além do momento de luto, uma série de providências jurídicas que precisam ser tomadas.
Cada família, porém, possui uma realidade diferente.
O inventário é o procedimento necessário para identificar os bens, direitos e obrigações deixados, definir a participação dos herdeiros e viabilizar a transferência do patrimônio.
Por isso, antes de iniciar o procedimento, é importante analisar a documentação, a composição do patrimônio, a existência de dívidas, a situação dos herdeiros e a possibilidade de realização do inventário pela via judicial ou extrajudicial.
Inventário e Sucessões
Como posso auxiliar?
- 01
Inventário judicial
O inventário judicial pode ser necessário em diferentes situações e também pode ser utilizado quando as circunstâncias do caso recomendarem a condução do procedimento perante o Poder Judiciário.
A análise prévia permite identificar o procedimento adequado para a regularização e a partilha do patrimônio.
- 02
Inventário extrajudicial
Quando presentes os requisitos legais, o inventário poderá ser realizado por escritura pública em cartório.
A documentação e as particularidades da sucessão devem ser analisadas previamente para verificar a possibilidade e a adequação da via extrajudicial.
- 03
Partilha e regularização de bens
O patrimônio sucessório pode compreender imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, participações societárias, créditos e outros direitos.
Cada situação pode exigir providências específicas para a correta regularização e transferência dos bens.
- 04
Sobrepartilha
A descoberta posterior de bem ou direito que não integrou o inventário original pode exigir a realização de sobrepartilha.
A situação deve ser analisada individualmente para definição da providência adequada.
- 05
ITCMD e questões tributárias do inventário
A transmissão de patrimônio em razão do falecimento pode gerar incidência do ITCMD.
A condução do inventário também envolve a correta identificação dos bens transmitidos, das respectivas participações e das regras tributárias aplicáveis à sucessão.
Prazo
Existe prazo para iniciar o inventário?
Sim.
A legislação estabelece prazo para a abertura do inventário, e a legislação tributária estadual pode prever consequências em razão do atraso.
Por isso, mesmo quando a família ainda não definiu como será realizada a partilha, é recomendável obter orientação jurídica sobre as providências necessárias.
Qual caminho?
Inventário judicial ou em cartório?
Não existe uma resposta única.
A definição depende das características concretas da sucessão, da situação dos herdeiros, dos bens existentes, da documentação disponível e de outros fatores jurídicos.
- Características da sucessão
- Situação dos herdeiros
- Bens existentes
- Documentação disponível
- Outros fatores jurídicos
A análise dessas circunstâncias permite identificar o procedimento adequado para cada situação.
Atendimento jurídico
Ana Carolina Colocci Zanetti – Advogada
Atuação em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Cível.
O atendimento começa pela compreensão da situação concreta e pela análise das providências jurídicas necessárias para a regularização da sucessão.
Perguntas
Dúvidas frequentes
01Preciso de advogado para fazer inventário em cartório?
Sim. Mesmo quando realizado extrajudicialmente, o inventário exige assistência de advogado.
02Todos os herdeiros precisam concordar?
A existência ou não de consenso entre os interessados influencia a forma como o procedimento será conduzido. A situação concreta deve ser analisada antes da definição da via adequada.
03Existem dívidas deixadas pelo falecido. Ainda assim é possível fazer o inventário?
A existência de dívidas não elimina a necessidade de regularização da sucessão. É necessário analisar o patrimônio, as obrigações existentes e a responsabilidade patrimonial do espólio.
04Descobrimos um bem depois do inventário. O que fazer?
Dependendo da situação, poderá ser necessária a realização de sobrepartilha para regularização do bem ou direito que não integrou a partilha anterior.
05Posso fazer o inventário mesmo morando em outra cidade?
Em diversas situações, o atendimento e parte significativa das providências podem ser realizados de forma remota. A possibilidade dependerá das características do procedimento.
Precisa iniciar um inventário ou esclarecer uma situação sucessória?
Entre em contato para explicar brevemente o caso e obter informações sobre o atendimento.
Edifício Mondial Office – Jundiaí/SP – CEP 13208-056
As informações disponibilizadas nesta página possuem caráter informativo. Cada situação jurídica depende da análise de suas circunstâncias e documentos.
Desenvolvido por JuriDigital
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo.