Divórcio
Orientação jurídica para reorganizar as relações familiares e patrimoniais com segurança.
O divórcio não envolve apenas o encerramento formal do casamento.
Questões que precisam ser avaliadas no divórcio
Dependendo da realidade da família, podem ser necessárias decisões sobre partilha de bens, patrimônio empresarial, guarda e convivência dos filhos, alimentos e outras questões que produzirão efeitos importantes após a separação.
A análise individualizada permite compreender quais providências são necessárias e definir a forma adequada de conduzir o divórcio.
Os dois caminhos
Divórcio consensual ou litigioso
Divórcio consensual
Quando existe consenso entre os cônjuges, é possível organizar juridicamente os termos da separação e verificar, conforme as circunstâncias, a possibilidade de realização do divórcio pela via judicial ou extrajudicial.
Divórcio litigioso
Quando não existe acordo sobre questões patrimoniais ou familiares relacionadas à separação, pode ser necessária a atuação judicial para solução das controvérsias.
Patrimônio
Partilha de bens
A partilha pode exigir muito mais do que simplesmente dividir os bens formalmente registrados em nome do casal.
É necessário analisar o regime de bens, a data e a forma de aquisição do patrimônio, eventuais bens particulares, financiamentos, investimentos, direitos, dívidas e outras circunstâncias relevantes.
- Regime de bens
- Data e forma de aquisição
- Bens particulares
- Financiamentos
- Investimentos
- Direitos
- Dívidas
Dependendo da composição patrimonial da família, a análise pode envolver também empresas, participações societárias e atividade empresarial exercida individualmente por um dos cônjuges.
Empresa e divórcio
Quando existe empresa ou atividade empresarial
A existência de empresa durante o casamento pode tornar a análise patrimonial do divórcio mais complexa.
Questões relacionadas a quotas sociais, valorização da participação societária, distribuição de lucros, patrimônio empresarial e direitos economicamente relacionados à atividade desenvolvida durante o casamento podem precisar ser examinadas de acordo com o regime de bens e com as características concretas do caso.
E quando um dos cônjuges é empresário individual?
A inexistência de quotas societárias não significa que a atividade empresarial seja irrelevante para a análise patrimonial.
Quando um dos cônjuges exerce atividade como empresário individual, é necessário examinar juridicamente a composição patrimonial e os efeitos do regime de bens sobre o patrimônio relacionado à atividade empresarial.
Alimentos
Alimentos entre ex-cônjuges e alimentos compensatórios
Em determinadas situações, o término do relacionamento pode produzir um desequilíbrio econômico relevante entre os ex-cônjuges.
A possibilidade de alimentos entre ex-cônjuges depende das circunstâncias concretas e não decorre automaticamente do divórcio.
Também existem situações específicas em que podem ser discutidos alimentos compensatórios, especialmente diante das consequências patrimoniais e econômicas produzidas pela ruptura e conforme os pressupostos reconhecidos juridicamente.
A análise deve considerar a realidade econômica construída durante a relação e as particularidades de cada caso.
Família
Quando existem filhos
Quando o casal possui filhos, o divórcio pode envolver também a necessidade de definição de:
- 01Guarda
- 02Convivência familiar
- 03Alimentos dos filhos
- 04Responsabilidades dos pais
Essas questões devem ser tratadas considerando as necessidades dos filhos e as circunstâncias concretas da família.
Atendimento jurídico
Ana Carolina Colocci Zanetti – Advogada
Atuação em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Cível.
Cada separação apresenta uma realidade familiar e patrimonial própria. O atendimento é voltado à compreensão dessas particularidades e à definição das providências jurídicas adequadas ao caso.
Perguntas
Dúvidas frequentes
01Preciso esperar a partilha terminar para me divorciar?
Não necessariamente. A possibilidade de decretação do divórcio independentemente da conclusão de outras questões deve ser analisada conforme o caso.
02É possível fazer o divórcio em cartório?
Em determinadas situações, o divórcio pode ser realizado extrajudicialmente. É necessário verificar se estão presentes os requisitos aplicáveis ao caso.
03O que acontece com a empresa de um dos cônjuges?
A resposta depende, entre outros fatores, do regime de bens, da natureza da participação ou atividade empresarial e das circunstâncias de constituição e desenvolvimento do patrimônio. A existência de empresa exige análise específica e não significa, por si só, que o outro cônjuge passe a integrar a sociedade.
04Um ex-cônjuge sempre tem direito a receber alimentos?
Não. Alimentos entre ex-cônjuges não são consequência automática do divórcio. Sua possibilidade, características e duração dependem das circunstâncias concretas.
05É possível resolver primeiro o divórcio e discutir outras questões posteriormente?
Dependendo das circunstâncias, determinadas questões podem prosseguir para discussão própria mesmo após a decretação do divórcio.
Está passando por uma separação e precisa compreender seus direitos e as consequências patrimoniais do divórcio?
Entre em contato para explicar brevemente a situação e obter informações sobre o atendimento.
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As informações disponibilizadas nesta página possuem caráter informativo. Cada situação jurídica depende da análise de suas circunstâncias e documentos.
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