Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, em votação colegiada e unânime, que o pagamento do DIFAL do ICMS deverá ocorrer a partir do ano de 2023 11 de julho de 2022
STF afasta incidência de Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia 10 de junho de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, em votação colegiada e unânime, que o pagamento do DIFAL do ICMS deverá ocorrer a partir do ano de 2023 4 de junho de 2022
As teses correlatas ao “Tema 69” Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS 5 de novembro de 2021
Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 19 de agosto de 2021
Direito Tributário – A Incompatibilidade do Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) com a Constituição Federal 28 de fevereiro de 2021
Direito Tributário – CVM – Ampliação pelo STJ acerca do conceito de insumo para fins de cálculo dos créditos de PIS e COFINS e a exclusão do ICMS da base de cálculo destas contribuições 9 de fevereiro de 2021
Direito Tributário – Conselho Nacional de Justiça e Receita Federal criam um comitê para realizar o diagnóstico do Contencioso Tributário Brasileiro 7 de fevereiro de 2021
Direito Civil e Direito Tributário – Os documentos digitalizados têm a mesma eficácia que os documentos físicos? 7 de fevereiro de 2021
Direito Civil e Direito Tributário – Planejamento Tributário na Pensão Alimentícia 7 de fevereiro de 2021
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, em votação colegiada e unânime, que o pagamento do DIFAL do ICMS deverá ocorrer a partir do ano de 2023 11 de julho de 2022
STF afasta incidência de Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia 10 de junho de 2022
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, em votação colegiada e unânime, que o pagamento do DIFAL do ICMS deverá ocorrer a partir do ano de 2023 4 de junho de 2022
As teses correlatas ao “Tema 69” Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS 5 de novembro de 2021
